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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Alta previdenciária. Retorno do empregado. Recusa do empregador.
Efeitos do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:30
Trabalhadora será indenizada porque ex-empregador reteve carteira de trabalho
A retenção da carteira de trabalho pelo empregador causara prejuízos presumíveis à empregada
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico provisório
Vigia continuou trabalhando na residência depois do falecimento de seus patrões; como uma pessoa estranha à família se responsabilizou pela administração patrimonial, o vigia insistiu na tese de que seu trabalho não poderia ser enquadrado como doméstico
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Empregador deve respeitar liberdade de associação dos trabalhadores
Pode o empregado público participar de assembléia geral, realizada durante o horário de trabalho, para tratar de interesses da categoria?
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 11:06
Bancário ganha R$ 100 mil para mudar de empregador
combinado o valor de R$ 100 mil de incentivo financeiro para mudança de empregador.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Indenização por dano moral. Responsabilidade subjetiva do empregador.
O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável do agente causador e o nexo de causalidade. A doutrina relaciona como excludentes do nexo de causalidade a culpa exclusiva da vítima (fato da vítima), a ocorrência de caso fortuito ou força maior ou a hipótese de fato de terceiro.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:12
Agressão física de empregador contra garçonete justifica rescisão indireta
A agressão física do empregador contra a reclamante, comprovada no processo, constitui falta grave
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:48
Recolhimento das contribuições fiscais é responsabilidade do empregador
em condenação judicial, é do empregador, e os descontos fiscais devem incidir sobre o valor total da condenação, em relação às parcelas tributáveis.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:47
JT indefere pedido de ressarcimento de danos causados ao empregador
A 6ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de uma empresa, que pretendia receber em juízo a quantia que foi obrigada a pagar em virtude de fato causado por terceiro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Acidente de trabalho. Configuração. Responsabilidade subjetiva do empregador. Pensão.
Dano material. Valor da indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Agravo de petição. Empregador inadimplente. Execução contra o responsável subsidiário.
Agravo de petição - Empregador inadimplente - Execução contra o responsável subsidiário.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:22
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 14:57
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:26
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 13:09
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:25